A política de disputas

Uma disputa é aberta pelo comprador daquela compra, e só enquanto o dinheiro continuar em custódia. Mais ninguém pode abri-la: nem o vendedor, nem a Bernuvia, nem um terceiro em seu nome. O passo a passo está em Abrir uma disputa.

• Quem: só o comprador daquele pedido. O vendedor não pode abrir uma disputa.
• Quando: enquanto o pagamento seguir em custódia e antes da liberação automática (24 horas desde o pagamento). Passado esse ponto o contrato já pagou o vendedor e não resta nada para congelar.
• Retirar: só o comprador, que foi quem a abriu; o pedido volta ao seu curso com o prazo de liberação que ainda lhe restava.

Um caso se decide com o que se pode comprovar, não com quem insiste mais. Tudo o que as duas partes trazem vive no fio do caso, na Central de disputas.

• O motivo escrito ao abrir a disputa: o que falhou e o que você esperava receber.
• Arquivos anexados: até 5 arquivos JPEG, PNG ou PDF de 10 MB cada um — capturas do erro, do arquivo recebido ou do que falta.
• As mensagens trocadas com a outra parte e tudo o que se escrever depois no fio.
• A página do template tal como estava publicada: o prometido em «o que inclui» é a régua.
• O histórico do pedido: pagamento, entrega, downloads e versões do arquivo, com suas datas.

1. 1O comitê de resolução lê as duas versões, as provas e o histórico do pedido.
2. 2Decide uma divisão concreta e por escrito: quanto volta ao comprador e quanto vai ao vendedor, com o motivo registrado.
3. 3Abaixo de 500 USDC basta uma administradora. A partir de 500 USDC são necessárias duas administradoras diferentes aprovando exatamente a mesma divisão; duas aprovações da mesma pessoa não contam.
4. 4Retificar uma divisão já aprovada exige o mesmo número de aprovações novas sobre a cifra nova: ninguém desfaz uma decisão por conta própria.

Há dois relógios na blockchain e dois compromissos nossos dentro deles. Os da blockchain não podem ser pausados nem ampliados: estão escritos no contrato.

• Janela de disputa: 24 horas desde o pagamento. É o único momento em que a disputa pode ser aberta.
• Prazo de resolução: 30 dias contados desde que aquela disputa foi aberta. É um prazo do contrato, não uma estimativa.
• Compromisso do comitê: decidir em menos de 20 dias desde a abertura, para que nenhum caso chegue ao limite por descuido.
• Janela segura: a Bernuvia não prepara nem executa uma resolução nas últimas 48 horas antes do vencimento, para não competir com o fecho por vencimento.

Enquanto o caso está aberto o dinheiro não sai do contrato de custódia. Os únicos destinos possíveis são o comprador, o vendedor e a taxa para a tesouraria: o contrato não admite nenhum outro.

• A taxa é calculada apenas sobre a parte que o vendedor recebe, com a taxa que ficou fixada ao pagar. É assim que está escrito no contrato.
• Um reembolso total não leva taxa: se tudo volta ao comprador, a parte do vendedor é zero e a taxa também.
• Numa divisão, o comprador recebe a sua parte íntegra e o vendedor a sua menos a taxa.

Todo o caso acontece em um só lugar: o fio da disputa na Central de disputas. É ali que se escreve, se contribui e se lê a resolução.

• O fio reúne o motivo, as provas de ambas as partes e a mensagem final com a divisão decidida.
• O sino avisa cada movimento do caso dentro da plataforma.
• O e-mail de resolução e o encerramento do caso saem quando a blockchain confirma a resolução, não quando ela é aprovada: enquanto a transação não estiver confirmada, nada é anunciado como feito.

• Não move o dinheiro para outro destino. O contrato só permite comprador, vendedor e taxa; nem a Bernuvia nem ninguém pode desviá-lo.
• Não executa na janela final. Nas últimas 48 horas antes do vencimento não preparamos nem executamos resoluções.
• Não decide sem provas. Sem evidência de uma das partes decide-se com o que há no processo, nunca por simpatia nem pela antiguidade da conta.
• Não pausa nem amplia os prazos. Nem a janela de disputa nem os 30 dias podem ser movidos: são constantes do contrato.