Disputas

Uma disputa é aberta pelo comprador dessa compra, e só enquanto o dinheiro continuar em custódia: dentro de 24 horas após o pagamento. Mais ninguém a pode abrir, nem o vendedor, nem a Bernuvia, nem um terceiro em seu nome. Abri-la congela o pagamento no contrato: não é libertado ao vendedor nem volta para você até o caso fechar.

• Quem: só o comprador dessa encomenda.
• Quando: enquanto o pagamento estiver em custódia, ou seja, antes da libertação automática (24 horas após o pagamento).
• O que congela: a libertação dessa encomenda, mesmo que o prazo termine durante a análise.
• O que não a justifica: uma dúvida de instalação ou uma função que a ficha nunca prometeu. Escreva primeiro ao vendedor.

Um caso decide-se com o que se pode comprovar, não com quem insiste mais. Tudo o que as duas partes trazem vive no fio do caso e é lido por inteiro antes de decidir.

• O motivo escrito na abertura: o que esperavas e o que recebeste, uma frase para cada.
• Capturas do erro ou do que falta.
• As mensagens que já trocaste com o vendedor.
• A parte da ficha que não foi cumprida.
• Se o projeto não arranca, o registo de erro completo.

A partir da abertura da disputa, o contrato dá 30 dias para a resolver. É um prazo escrito no código, não uma estimativa. O comitê pode prorrogá-lo uma só vez, por mais 30 dias, e só antes de terminar.

• Janela de disputa: 24 horas após o pagamento. É o único momento em que se pode abrir.
• Prazo de resolução: 30 dias desde a abertura dessa disputa.
• Prorrogação: uma só, de 30 dias, decidida pelo comitê antes do fim do prazo.
• Compromisso do comitê: decidir em menos de 20 dias desde a abertura.
• Janela segura: nas últimas 48 horas antes do fim do prazo não se prepara nem executa qualquer resolução.

O comitê de disputas lê as duas versões, as provas e o histórico da encomenda, e propõe uma repartição concreta do dinheiro que já está em custódia, com o motivo por escrito. Não decide mais nada: não pode mandar o dinheiro para um terceiro destino nem mexer nos prazos a seu gosto.

• Decide uma repartição, não um prémio: reparte-se o que essa encomenda contém.
• Cada posição fica registada com o seu autor e o seu motivo.
• Sem provas de uma das partes, decide-se com o que existe no processo.
• Entretanto, o dinheiro continua congelado no contrato.

Só há três desfechos, e os três repartem o mesmo dinheiro que já estava em custódia. A resolução é assinada e executada no contrato, e deixa uma transação pública que você mesmo pode consultar no explorador. Se o desfecho for o reembolso íntegro, por decisão do comitê ou por fecho no vencimento, você recupera todo o seu dinheiro e o download desse modelo fica bloqueado.

O dinheiro não pode ficar congelado para sempre. Se o prazo terminar sem resolução, a saída está no próprio contrato e não precisa de autorização da Bernuvia.

1. 1Terminados os 30 dias sem resolução, o comprador pode fechar a disputa a partir do contrato e o valor volta-lhe integralmente, sem comissão.
2. 2Durante os 30 dias de tolerância seguintes esse fecho continua a ser só dele.
3. 3Passada a tolerância, qualquer pessoa pode executar esse mesmo fecho, com a mesma repartição: tudo para o comprador e sem comissão.

Se o vendedor corrigir o problema ou chegarem a acordo, a disputa retira-se e a compra volta ao seu curso normal, com o prazo de libertação que lhe restava.

• Retira-a só o comprador, que foi quem a abriu; o vendedor não tem essa opção.
• O fio do caso fecha-se e o vendedor fica avisado.
• Você pode voltar a abri-la enquanto o prazo original continuar vivo, e o ecrã diz-lhe quantas reaberturas lhe restam.